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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:50
Escrivã que desviou depósito judicial é condenada pela prática do crime de peculato
A escrivã desviou o valor de US$ 13.108,00 que estava sob sua guarda, no cartório, em razão de depósito judicial
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:15
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Ajuizamento de medida cautelar com menção à existência de anterior ação declaratória envolvendo as mesmas partes.
Rejeição da prevenção pelo Juízo - Impossibilidade - Prevenção existente em razão da conexão existente entre as ações - Inteligência do artigo 103, do Código de Processo Civil - Conflito procedente, declarando-se competente o Juízo suscitante."
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 13:45
Autismo no Brasil: avanços e desafios
O cenário educacional brasileiro tem testemunhado um crescimento notável na inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas de aula regulares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:55
Reforma Tributária 2024: Análise das propostas e impactos empresariais
Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, avalia mudanças e destaca desafios para empresas
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
Igor Meireles, sócio e especialista em Consultoria Tributária e BPO da Bernhoeft, destaca a importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:16
O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?
Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:55
Claro volta a correr risco de pagar R$ 15 mil para cada vítima de vazamento de dados
Instituto Sigilo ganha causa em 2º instância e justiça determina primeira obrigatoriedade de produção de provas desde o início da vigência da LGPD
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:30
A relevância dos dados tributários para análise de impacto da Reforma Tributária no varejo
Para além do compliance tributário, a análise de dados será um instrumento estratégico para avaliar o impacto real e potencial das mudanças trazidas pelo novo regime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:37
Varejo no foco tributário: 3 dicas para evitar conflitos com o Fisco
Assegurar uma relação orientada à conformidade com o Fisco é uma questão de caráter emergencial para empresas do varejo.
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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:06
WhatsApp pode ser considerado prova na Justiça do Trabalho
Em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), mensagem enviada pelo aplicativo foi suficiente para uma condenação por assédio moral.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:06
Maior presídio de MT aprisiona detentos em contêineres
Por causa dessa forma de aprisionamento, o Brasil foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Concedida liberdade provisória. Denúncia por roubo. Inexistência dos pressupostos a segregação cautelar.
Bons antecedentes, residência no distrito da culpa. Decisão mantida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários
A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?
Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:22
O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?
Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2023 - 17:21
3 passos para reduzir a complexidade tributária
3 passos para reduzir a complexidade tributária.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo
Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.